Agostinho e o Catolicismo Romano - Parte 1 (Papado)

A ideia desse artigo surgiu do pedido de um leitor chamado Marcos Monteiro. Ele nos indicou o link de um artigo do site apologistas católicos que respondia ao site protestante conhecereis a verdade. O site protestante demonstrou que Agostinho não cria em doutrinas católicas fundamentais como:

1) A eficácia ex opere operato dos sacramentos,

2) O culto às imagens,

3) A infalibilidade do Papa,

4) A confissão auricular como sacramento,

5) A imaculada conceição de Maria,

6) A transubstanciação,

7) A missa como repetição do sacrifício de Cristo,

8) O primado de jurisdição do bispo de Roma sobre a igreja universal.

Recomendo a leitura dos comentários desse artigo. Então, o apologista católico respondeu demonstrando que Agostinho não era protestante, mas um convicto católico romano que acreditava em todas as basilares doutrinas do romanismo. Antes de tudo, é preciso esclarecer que o autor protestante assim como outros não consideram o bispo de hipona um protestante, no sentido de que ele cria em todas as doutrinas basilares da reforma. Da mesma forma, é errôneo acreditar que ele era um católico romano, pois como veremos, desacreditava de doutrinas fundamentais do romanismo. Podemos discutir para que lado ele tendia, mas é anacrônico encaixa-lo como pertencente integralmente a qualquer dessas religiões. Ele era um cristão da Igreja norte africana do século V, sendo sob esse contexto que iremos analisá-lo. Entendemos que Agostinho foi representado de forma distorcida pelo católico. Por isso, essa série de artigos irá abordar, na medida do possível imparcialmente, o pensamento desse pai da Igreja a respeito de diversas doutrinas que dividem católicos e protestantes.

Agostinho foi sem dúvida o mais influente teólogo da igreja ocidental. Ele é bem quisto tanto por católicos como reformados. Apesar da sua influência e genialidade teológica, não pode ser considerado uma testemunha histórica qualificada, pois viveu de 354-430, quase três séculos após a era apostólica. Seu testemunho histórico não pode ser comparado ao de Clemente, Inácio ou Policarpo que eram mais próximos da era apostólica e provavelmente conheceram alguns dos apóstolos. Esta será uma grande oportunidade de avaliarmos o status de certas doutrinas no período final do séc. IV e início do séc. V. Nesse primeiro artigo vamos discutir o papado.

A questão da autoridade é a mais importante, a partir dela todas as demais distinções entre católicos e protestantes derivam. Esse é um item que o apologista católico distorceu Agostinho. No item 8, ele traz algumas citações em que Pedro é chamado de a rocha como prova de que o bispo de Hipona acreditava no papado, ou seja, o bispo de Roma exercia primazia jurisdicional sobre toda a Igreja. Antes de tudo, é preciso dizer que alguém considerar que Pedro era a rocha não implica em papado. Alguns autores protestantes como D.A Carson interpretam Pedro como a rocha, mas não acreditam que isso implique em papado. Cipriano, muito estimado por Agostinho, interpretava que Pedro era a rocha, mas não entendia que ele exercia jurisdição sobre os demais apóstolos. Ademais, para Cipriano, todos os bispos e não apenas o de Roma eram sucessores de Pedro. Orígenes interpretou Pedro como a rocha, mas compreendia que qualquer cristão que também confessasse o mesmo que Pedro, deveria ser chamado de rocha. Ou seja, essa intepretação de Mateus 16:18 é necessária, mas não suficiente para provar o papado. Os católicos precisam provar que Pedro exercia primazia jurisdicional, em outras palavras, que por ordenação de Cristo, ele mandava nos demais apóstolos. Mas só isso não é suficiente para a causa papal, também precisam provar que o bispo de Roma é o exclusivo sucessor da suposta primazia petrina. Além de Agostinho não ter ensinado que Pedro tinha primazia jurisdicional como o católico alega, ele se retratou dessa interpretação e passou a dizer que a rocha era a confissão de Pedro:

Numa passagem neste livro, eu disse sobre o Apóstolo Pedro: ‘Sobre ele, como uma pedra, a Igreja foi construída'... Mas eu sei que mui frequentemente em um tempo atrás, eu expliquei que o Senhor disse: ‘Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei minha Igreja', que é para ser entendido como construída sobre Ele, a quem Pedro confessou dizendo: ‘Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo', e assim Pedro, chamado depois esta pedra, representou a pessoa da Igreja que é construída sobre esta pedra, e recebeu ‘as chaves do reino do céu'. Porque, ‘Tu és Pedro' e não ‘Tu és a pedra' foi dito a ele. Mas ‘a pedra era Cristo', em quem confessando, como também toda a Igreja confessa, Simão foi chamado Pedro. Mas que o leitor decida qual dessas duas opiniões é a mais provável. (The Fathers of the Church (Washington D.C., Catholic University, 1968), Saint Augustine, The Retractations Capítulo 20.1)

A pedra era o Cristo que Pedro confessou. Assim como Cipriano, Agostinho entendia que Pedra era figura da Igreja, e não o seu regente máximo. Logo, as chaves não foram transferidas de Pedro exclusivamente para o bispo romano, mas para toda a Igreja. A igreja não estava fundada sobre um homem, mas sobre Cristo, assim, qualquer reivindicação papal sob o testemunho de Agostinho se torna improcedente. O bispo de Hipona continua:

Porque os homens que desejavam edificar sobre homens, diziam, ‘Eu sou de Paulo; e eu de Apolo; e eu de Cefas, que era Pedro. Mas outros que não desejavam edificar sobre Pedro, mas sobre a Pedra, diziam, ‘Mas eu sou de Cristo'. E quando o Apóstolo Paulo averiguou que ele foi escolhido, e Cristo desprezado, ele disse, ‘Está Cristo dividido? Foi Paulo crucificado por vós? Ou fostes vós batizados em nome de Paulo?' E, como não no nome de Paulo, assim nem também no nome de Pedro; mas no nome de Cristo: que Pedro deveria ser edificado sobre a Pedra, não a Pedra sobre Pedro. Este mesmo Pedro, portanto, que tinha sido declarado ‘bem-aventurado' pela Pedra, carregando a figura da Igreja. (Philip Schaff, Nicene and Post-Nicene Fathers (Grand Rapids: Eerdmans, 1956), Volume VI, St. Augustin, Sermon XXVI.1-4, pp. 340-341).

Agostinho condena precisamente o que os católicos romanos fazem – edificar a Igreja sobre um homem. Ele atribuía alguma primazia a Pedro? A resposta é sim, mas essa não implica em papado nem em primado jurisdicional. Isso fica claro a partir das citações abaixo:

Antes de Sua paixão, o Senhor Jesus, como você sabe, escolheu aqueles discípulos dos Seus, os quais chamou apóstolos. Entre aqueles foi somente a Pedro que em quase toda a parte foi dado o privilégio de representar toda a Igreja. Foi na pessoa de toda a Igreja, que ele sozinho representou, que ele foi privilegiado em ouvir, ‘Dar-te-ei as chaves dos céus' (Mateus 16:19). Depois de tudo, não foi somente um homem que recebeu aquelas chaves, mas a Igreja em sua unidade. Assim, está é a razão da preeminência reconhecida de Pedro, de que ele estava representando a universalidade e unidade da Igreja, quando lhe foi dito, ‘A você, estou confiando', que de fato tem sido confiado a todos. (Sermão 295)

Previamente, é claro, ele foi chamado Simão; este nome de Pedro lhe foi concedido pelo Senhor, e isto com a intenção simbólica de sua representatividade da Igreja. Porque Cristo, você vê, é a petra ou pedra; Pedro, ou Rochoso, é o povo Cristão. (Sermão 76)

Ele não poderia ser mais claro. O primado Pedro não era jurídico, nem tinha qualquer implicação papal. Ele era o primeiro porque foi escolhido por Cristo para representar a Igreja. Um erro comum cometido por apologistas católicos é atribuir tudo o que é dito sobre Pedro automaticamente e exclusivamente aos bispos de Roma. Os pais poderiam ter uma visão elevada de Pedro e não atribuir integralmente e exclusivamente essa visão aos bispos de Roma:

Porque, como algumas coisas são ditas que parecem peculiarmente se aplicar ao Apóstolo Pedro, e todavia não são claras em seu significado, a menos quando se refere à Igreja, a quem ele é reconhecido ter figurativamente representado, por causa da primazia que ele tinha entre os Discípulos; como está escrito, ‘Dar-te-ei as chaves do reino dos céus', e outras passagens de propósito semelhante: assim Judas representa aqueles Judeus que eram inimigos de Cristo. (Exposição sobre o Livro de Salmos, Salmos 199)

Muitas coisas ditas sobre Pedro aplicam-se a toda a Igreja e não singularmente ao bispo de Roma. As chaves que são o elemento principal desse debate pertencem a toda a Igreja e não apenas ao bispo de Roma. Numa última tentativa de tentar resguardar a errônea ideia do Agostinho católico romano, os católicos apelam ao trecho: “Mas que o leitor decida qual dessas duas opiniões é a mais provável”. Esse trecho só reforça que ele não era papista. Nesse período, o papa Dâmaso já havia utilizado o texto de Mateus 16:18 para reivindicar autoridade sobre a Igreja. Se Agostinho de fato acreditasse em infalibilidade papal, não teria mudado sua interpretação do texto. Ele estava convicto de sua interpretação, e o fato de apelar à consciência do leitor só demonstra que não condenava o livre exame. Que católico romano diria para alguém escolher qual a interpretação correta dessa passagem? John Rotelle, o editor da série Católica Romana dos sermões de Agostinho, faz estas observações:

Pedro existia, e ele não tinha sido ainda confirmado na pedra': Isto é, em Cristo, como participante em seu ‘rochedo' pela fé. Isto não significa confirmado como a pedra, porque Agostinho nunca pensou de Pedro como a pedra. Jesus, apesar de tudo, não lhe chamou de fato a pedra...mas ‘Rochoso'. A pedra na qual ele construiria sua Igreja, era, para Agostinho, tanto o próprio Cristo como a fé de Pedro, representando a fé da Igreja. (John Rotelle, Ed., The Works of Saint Augustine (New Rochelle: New City, 1993), Sermons, Sermon 265D.6, p. 258-259, n. 9)

W.H.C. Frend afirma o consenso acima sobre a eclesiologia de Agostinho e sua interpretação da comissão de Pedro:

Agostinho...rejeitou a ideia de que ‘o poder das chaves' tinham sido confiado somente a Pedro. Sua primazia era simplesmente uma questão de privilégio pessoal, e não um ofício. Similarmente, ele nunca reprovou os Donatistas por não terem comunhão com Roma, mas pela falta de comunhão com a visão apostólica como um todo. Sua visão do governo da Igreja era que questões menos importantes deveriam ser resolvidas por concílios provinciais, grandes questões em concílios gerais. (W.H.C. Frend, The Early Church (Philadelphia: Fortress, 1965), p. 222)

Para um tratamento mais detalhado aqui. O site veritatis traz alguns textos adicionais em favor do papado:

Se a sucessão dos bispos for levada em conta, quanto mais certa e benéfica a Igreja que nós reconhecemos chegar até o próprio Pedro, aquele que portou a figura da Igreja inteira, a quem o Senhor disse: 'Sobre esta pedra edificarei a minha Igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela'. O sucessor de Pedro foi Lino, e seus sucessores em ordem de sucessão ininterrupta foram estes: Clemente, Anacleto, Evaristo, Alexandre, Sisto, Telésforo, Higino, Aniceto, Pio, Sótero, Eleutério, Victor, Zeferino, Calisto, Urbano, Ponciano, Antero, Fabiano, Cornélio, Lúcio, Estêvão, Sisto, Dionísio, Félix, Eutiquiano, Caio, Marcelino, Marcelo, Eusébio, Miltíades, Silvestre, Marcos, Júlio, Libério, Dâmaso e Sirício, cujo sucessor é o presente bispo Anastácio. Nesta ordem de sucessão, nenhum bispo donatista é encontrado. (Santo Agostinho, Ep. 53,2)

Apenas mais uma citação que não prova o papado. Agostinho detinha a crença errônea de que Pedro foi bispo em Roma e que deixou nessa cidade uma sucessão de bispos. Como já demonstrado aqui, Pedro não foi bispo de Roma e sequer havia bispo monárquico nessa igreja até metade do séc. II. De qualquer forma, o veritatis antes teria que provar que Pedro detinha um primado jurisdicional e não apenas de honra na visão de Agostinho, só assim essa sucessão de bispos seria relevante para a causa papal. Outras citações irrelevantes são trazidas como Agostinho se referindo à Igreja romana como UMA cátedra apostólica e não A cátedra como alguns católicos erroneamente traduzem. Obviamente ninguém duvida disso, afinal Roma contou com a pregação dos apóstolos Pedro e Paulo. O que não se prova é que o bispo de Roma fosse um papa infalível. Leve-se em conta também que outras Igrejas como Antioquia e Jerusalém eram cátedras apostólicas. O veritatis ainda traz citações em que Agostinho se dirige ao bispo romano de forma elogiosa e a opinião de um autor protestante confirmando a primazia da sé romana. Agostinho de fato dava a sé romana uma primazia, mas essa não tinha a ver com o papado, e muito menos considerava a autoridade da sé romana vinculante por si própria ou infalível. Que o autor protestante não estava falando de papado fica claro aqui. O autor católico traduzido pelo veritatis responde ao próprio César Vidar que havia demitido Agostinho como testemunha do papado. É o velho costume dos católicos lerem qualquer coisa com as "lentes de Roma". Eles viram a palavrado primado e já concluíram sem maior análise que se tratava de papado. O bispo de Hipona também escreveu:

Portanto, se Pedro, sobre como fazendo isso, é corrigido pelo seu mais tarde colega Paulo, e ainda é preservada [a amizade de Paulo] pelo vínculo da paz e da unidade até que ele é promovido ao martírio, quanto mais prontamente e constantemente devemos preferir, ao invés da autoridade de um único bispo ou o concílio de uma única província, a regra que foi estabelecida pelos estatutos da Igreja universal? (...) [citando Cipriano] Pois nenhum de nós coloca-se como um bispo de bispos, nem por terror tirânico alguém força seu colega à obediência obrigatória; visto que cada bispo, de acordo com a permissão de sua liberdade e poder, tem seu próprio direito de julgamento, e não pode ser julgado por outro mais do que ele mesmo pode julgar um ao outro. Mas esperemos todos o julgamento de nosso Senhor Jesus Cristo, que é o único que tem o poder de nos designar no governo de Sua Igreja, e de nos julgar em nossa conduta nela. (Sobre o Batismo, contra os donatistas, 2:2)

Bem, vamos supor que aqueles bispos que decidiram o caso em Roma não eram bons juízes, ainda resta o concílio plenário da Igreja universal, em que esses juízes podem apresentar sua defesa, de modo que, se eles foram condenados por erro, as suas decisões podem ser revertidas. (Carta 43:19)

Ele tinha Cipriano como um mestre e concordou com ele na questão da autoridade. Cipriano foi uma grande testemunha da resistência da igreja norte-africana contra as pretensões papais do bispo romano Estevão. Tratamos desse assunto aqui. Para o bispo de Hipona, a autoridade máxima para resolução de controvérsias na Igreja não era o bispo de Roma, mas o concílio ecumênico. Ele também não defendia o atual ensino papista de que o concílio ecumênico só é válido se convocado ou presidido pelo Papa, tendo em vista que nenhum dos sete primeiros concílios ecumênicos atendeu a esse critério. Robert Eno, historiador católico romano e especialista em Agostinho, comenta:

Em outro lugar eu argumentei em detalhes a visão de Agostinho sobre a autoridade na Igreja e que, na minha opinião, o concílio [não o Papa] foi o principal instrumento para resolução de controvérsias .... Eu acredito que Agostinho tinha grande respeito pela igreja romana cuja antiguidade e origens apostólicas ofuscou, de longe, outras igrejas no Ocidente. Mas assim como em Cipriano, a tradição colegial e conciliar africana foi preferida na maioria das vezes. (The Rise of the papado [Wilmington, Delaware: Michael Glazier, 1990]., p. 79)

Eno também escreve:

É claro que Agostinho tinha um respeito genuíno para a posição da igreja de Roma na Igreja universal. Na verdade, seus pontos de vista eram provavelmente mais amigáveis do que os de muitos de seus colegas africanos. Agostinho, afinal de contas, tinha um conhecimento pessoal  da cidade, bem como de alguns clérigos romanos. Não obstante, sua ação na crise pelagiana não alterou sua visão básica do concílio plenário como a última instância em disputas na Igreja, nem a sua visão da atividade conciliar em geral como o caminho comum para resolver problemas intra-eclesiais além do nível da igreja local (...) Pedro foi o primeiro dos Apóstolos, segurando o Principatus do Apostolado. Mas, qualquer Apóstolo seria maior do que qualquer bispo como o Apostolado é maior do que o episcopado. (“Doctrinal Authority In Saint Augustine", Augustinian Studies, Vol. 12 - 1981, pp. 171)

O historiador protestante Philip Schaff escreveu:

Agostinho sem dúvida compreendia por igreja a Igreja Católica visível, descendente dos apóstolos, especialmente a partir de Pedro, através da sucessão de bispos, e de acordo com o uso de seu tempo, ele considerou a igreja romana como tendo eminência entre as sedes apostólicas. Mas, por outro lado, como Cipriano e Jerônimo, ele insiste na unidade essencial do episcopado, e insiste que as chaves do reino dos céus foram dadas não a um único homem, mas a toda igreja, que Pedro estava apenas representando. Com esta visão concorda a posição independente da igreja norte-africana no tempo de Agostinho em relação a Roma, como já observado no caso do recurso de Apiarius, e como ela aparece na controvérsia pelagiana, de que Agostinho era o líder. Este pai, portanto, pode de fato ser citado apenas como um testemunho da autoridade limitada da cadeira romana. E deve também justamente ser observado, que em seus numerosos escritos, ele raramente fala dessa autoridade, e em sua maior parte incidentalmente, mostrando que ele dava muito menos importância a esse assunto do que os teólogos romanos. (The Master Christian Library [Albany, Oregon: AGES Software, 1998], History of the Christian Church, Vol. 3, p. 246)

Visto que Agostinho não defendia o papado, nem seria necessário abordar o tema infalibilidade papal. Mas o site apologistas católicos distorceu tão grosseiramente o erudito patrístico J.N.D Kelly, que é obrigação moral trazer o verdadeiro pensamento desse autor. O católico diz:

De acordo com as declarações de JND Kelly, podemos tirar as seguintes conclusões, sobre o pensamento de Santo Agostinho:

1) O Bispo de Roma, como sucessor de São Pedro, tem a primazia jurisdicional da Igreja;

2) o Papa nesta posição tem a palavra final em questões de doutrina, e foi de fato o árbitro final da verdade e, portanto, infalível.

Ainda que o autor anglicano tivesse dito que o bispo de Roma tinha primazia jurisdicional, coisa que ele não disse, o argumento é falacioso. Como já visto, Agostinho entendia que o árbitro final nas controvérsias era o concílio ecumênico e não o papa. Mas ainda que façamos essa concessão, é sabido que autoridade não implica em infalibilidade. Esse é um erro comum no meio católico. Existem autoridades instituídas por Deus que não são infalíveis. A Escritura nos diz que devemos obedecer aos pais e o magistrado civil, afirmando inclusive que ambos, família e governo, são instituições divinas. Alguém em sã consciência diria que essas instituições são infalíveis? O mesmo se aplica à Igreja. Não é ensinado por Cristo ou algum apóstolo que uma Igreja local seria infalível, pelo contrário, o Novo Testamento é abundante em exortações e exemplos de apostasia das igrejas cristãs. Por isso, a autoridade da família, do governo e da Igreja, cada um dentro de suas esferas, é condicional à autoridade final e infalível da Escritura. Vejamos Kelly em contexto:

Em todos os lugares, tanto no oriente como no ocidente, Roma desfrutava de um prestígio especial, conforme se vê na precedência que lhe atribuíam sem nenhum questionamento (...) A questão crucial, porém, é se esse inquestionável primado de honra era ou não aceito como um direito divino, de modo a envolver uma jurisdição global. No que diz respeito ao Oriente, a resposta deve ser em geral negativa. Embora demonstrasse imensa deferência à Sé romana pela sé romana e desse grande valor aos seus pronunciamentos, as Igrejas orientais jamais trataram Roma como o centro constitucional e a cabeça de toda a igreja, muito menos como um oráculo infalível nos assuntos de fé e moral; por vezes, não tinham o menor constrangimento em resistir a sua vontade expressa. (J.N.D Kelly, Patrística, Origem e desenvolvimento das doutrinas centrais da fé cristã (Editora Vida Nova, 1994), pág. 308)

Kelly, chamado pelo apologista católico de “estudioso protestante renomado: J.N.D. Kelly, que é dos maiores estudiosos patrísticos do século XX”, disse claramente que não havia papado na Igreja Católica antiga, uma vez que um elemento primordial do papado é a jurisdição universal. Sobre a eclesiologia de Agostinho:

Não é preciso dizer que Agostinho identifica a Igreja como a Igreja Católica de seus dias, com sua hierarquia e sacramentos, e com seu centro em Roma. (Ibid., p. 313)

Agostinho se refere à Igreja Católica de seu tempo e considerava a sede apostólica romana como a primeira entre as outras sedes. Nada disso implica em papado, muito menos infalibilidade papal. Kelly observa que esse conceito de Igreja evoluiu no pensamento de Agostinho. Nos últimos anos ele passou a entender a Igreja como a totalidade dos eleitos, constituída de pessoas que sequer poderiam estar dentro da Igreja institucional num dado momento. Esse ponto de vista se aproxima bastante da eclesiologia reformada:

No entanto, ao desenvolver sua doutrina da predestinação, Agostinho foi levado a introduzir um refinamento nessa distinção entre a igreja visível e invisível. Por fim, ele acabou reconhecendo que os únicos verdadeiros membros da igreja (...) poderiam ser “o número fixo dos eleitos”. Mas “na presciência inefável de Deus, muitos que parecem estar dentro estão fora, e muitos que parecem estar fora estão dentro”. Em outras palavras, até mesmo dentre aqueles que, em todos os aspectos parecem pertencer à “comunhão invisível de amor”, muitos podem não possuir a graça da perseverança e estão, portanto, destinados a se perder; por outro lado, muitos outros, que no presente momento, talvez sejam hereges ou cismáticos, tenham vidas desregradas ou sejam até pagãos inconversos podem estar predestinados à plenitude da Igreja (...) Agostinho jamais tentou harmonizar seus dois conceitos, o de fazer distinção entre a igreja histórica e a igreja verdadeira daqueles realmente consagrados a Cristo e que manifestam seu espírito, e o de identificar o corpo de Cristo com o número fixo dos eleitos conhecido apenas por Deus. De fato, é duvidoso que, em última instância, fosse possível fazer alguma síntese, pois, caso esta doutrina seja levada a sério, a noção de igreja institucional perde toda validade. (Ibid., p. 316)

Sobre a primazia da Igreja romana no ocidente, Kelly escreve:

Nós meados do quinto século, a igreja romana havia estabelecido uma posição de primazia no Ocidente, tanto de direito como de fato, e as pretensões papais de supremacia sobre todos os bispos da cristandade haviam sido formuladas em ter precisos. A narrativa detalhada das etapas pelas quais esse processo foi cumprido pertence na verdade ao campo da história da igreja, e não ao campo da história doutrinas. Aqui, precisamos apenas comentar que, deixando de lado fatos estritamente teológicos, a posição de Roma como a antiga e estimada capital e com única sé apostólica no Ocidente, a ampla influência litúrgica e teológica que exercia no império ocidental, e o papel especial que os papas foram chamados desempenhar na época das invasões bárbaras — tudo contribuiu para desdobramento. Quem acompanha a história da época, especialmente as controvérsias ariana, donatista, pelagiana e cristológica, não deixa de ficar impressionado com capacidade e a persistência com que a Santa Sé apresentava e consolidava continuamente suas reivindicações. Uma vez que seu ocupante era aceito corno sucessor de Pedro, o príncipe dos apóstolos, foi fácil inferir que a autoridade que Roma de fato desfrutava, e que os papas viam concentrada em suas pessoas e seu ofício, era simplesmente o cumprimento do plano divino. (Ibid., p. 316)

Kelly nos dá valiosas informações, mas absolutamente nenhuma delas implica na doutrina papal. Ele explica que Roma tinha uma autoridade única no ocidente por motivos não papais: antiga capital do império, única sede apostólica do ocidente, influência teológica e litúrgica, papel político, atuação incisiva nas controvérsias cristológicas e por último o reconhecimento de que o bispo de Roma era sucessor de Pedro. Já vimos que os pais da Igreja não viam Pedro como uma papa, eles davam ao apóstolo uma posição de honra no colégio apostólico, por isso o consideravam príncipe dos apóstolos, mas não concediam a ele autoridade jurisdicional sobre os demais. Ademais, nem tudo que era aplicado a Pedro era transferido aos bispos de Roma. Apesar de no século IV ter aparecido pela primeira vez a ideia de que Pedro foi bispo de Roma, observa-se que as listas mais antigas não colocam esse apóstolo como bispo de Roma. A lista de Irineu (séc. II) colocava Lino como primeiro bispo, sendo que Pedro e Paulo em igualdade de posição são colocados como os fundadores dessa Igreja. Que essa primazia de honra da Igreja romana não implicava em papado ou infalibilidade papal vemos a seguir:

Enquanto isso, a doutrina que prevalecia na África era um desdobramento dos conceitos de Cipriano (...) A atitude de Agostinho não foi diferente. Acompanhando Cipriano, ele considerava Pedro o representante ou o símbolo da unidade da Igreja e do colégio apostólico, e também o apóstolo a quem foi dado a primazia (mesmo assim ele era um tipo da igreja como um todo). Desse modo, a Igreja romana, a cátedra de Pedro, “a quem o senhor, depois de sua ressurreição, incumbiu de alimentar suas ovelhas”, era para ele a Igreja em que “a primazia da cadeira apostólica sempre esteve presente”.  As três cartas referentes ao pelagianismo que a igreja africana enviou em 416 a Inocêncio I, das quais Agostinho foi o redator, sugerem que ele atribuía ao papa uma autoridade pastoral e didática que se estendia sobre toda a Igreja, tendo encontrado base para isso nas Escrituras. Ao mesmo tempo, não existem dados de que ele estivesse disposto a atribuir ao bispo de Roma, em sua condição de sucessor de Pedro, um magistério doutrinário soberano e infalível. Por exemplo, quando apelou a Inocêncio em sua controvérsia com Juliano de Eclano, sua concepção era que o papa seria apenas o porta-voz de verdades que a igreja romana, desde épocas antigas, sustentava em harmonia com outras igrejas católicas. Em assuntos práticos, ele também não estava disposto a abri mão, mesmo em questões insignificantes, da independência disciplinar da igreja africana, que Cipriano havia defendido com tanta intrepidez em sua época. A verdade é que a doutrina da primazia romana desempenhou um papel secundário em sua eclesiologia, como também em seu pensamento religioso pessoal. (Ibid., p. 318)

Esse é o autor que nosso interlocutor católico coloca como evidência da infalibilidade papal. Kelly negou explicitamente que o bispo de Hipona tenha defendido essa doutrina. Roma tinha uma autoridade maior do que outras igrejas na visão de Agostinho, mas essa autoridade não era soberana e infalível, além do mais, tal primazia que não era papal, desempenhou um papel secundário em sua eclesiologia. Que católico romano consideraria a autoridade de Roma secundário em matéria de eclesiologia? O papista necessariamente deve considerá-la o elemento central da doutrina da igreja.

Ainda sobre infalibilidade, Agostinho é citado em vários sites católicos da seguinte forma: “Roma falou, causa encerrada”. Essa é uma reelaboração das palavras do teólogo latino, e se olharmos o contexto dessa citação, longe de provar a infalibilidade papal, o refuta. Tratamos disso num artigo a parte aqui. Vamos ao testemunho de Klaus Schatz, um proeminente teólogo e historiador católico romano, que escreveu:

No caso do Norte de África é interessante observar a atitude de uma igreja autoconfiante e organizacionalmente intacta em relação a Roma. A declaração do Bispo Agostinho de Hipona (396-430), Roma locuta, causa finita ("Roma falou, o assunto está resolvido") foi citada repetidamente. No entanto, a citação é realmente uma ousada reformulação das palavras do pai da igreja tomadas completamente fora de contexto (...) Tanto o contexto dessa declaração e sua continuidade com o resto do pensamento de Agostinho não permite outra interpretação que não seja a de que o veredicto de Roma somente não é decisivo; em vez disso, dispõe de todas as dúvidas depois de tudo que a precedeu. Isso é porque não restava nenhuma outra autoridade eclesiástica de qualquer consequência para quem os pelagianos poderiam apelar, e em particular a própria autoridade da qual eles poderiam mais facilmente ter esperado uma decisão favorável, ou seja, Roma, tem claramente decidido contra eles! (...) Em geral, Agostinho atribui um peso relativamente importante de autoridade para a igreja romana em questões de fé, mas não considera que ela tenha um ofício superior de ensino. Tem auctoritas, mas não potestas sobre a Igreja no Norte da África. Os próprios concílios acima mencionados dão uma imagem clara da forma como os africanos, incluindo Agostinho, consideravam a autoridade de ensino de Roma. Eles enviaram seus registros a Roma não para obter a confirmação formal, mas porque reconheciam que a Igreja Romana, com a sua tradição, tinha um auctoritas recebido em questões de fé; portanto, eles desejavam ter uma decisão Romana junta com a sua própria. Isso é especialmente evidente em uma carta de Agostinho escrita para cinco bispos: “não estamos, disse ele, derramando nossa pequena gota de volta para sua ampla fonte para aumenta-la, mas (...) nós desejamos ser reafirmados por vocês a respeito destas nossas gotas, que escassas todavia, fluem a partir da mesma fonte que seu córrego abundante, e nós desejamos o consolo de seus escritos, tirados de nossa comum partilha da mesma graça”. Toda a Palavra desta deve ser observada: a igreja romana não é a fonte da igreja africana, pois ambos, em fluxos paralelos, fluem do rio da mesma tradição, mesmo que o rio seja mais completo na igreja romana. Roma tem, assim, uma autoridade relativamente maior e mais importante, sendo por isso que a Igreja Africana procura um veredicto de Roma. Na resposta do Papa Inocêncio, é manifesta a diferença entre as duas concepções, romana e africana. O papa interpreta a pergunta dos bispos africanos como um pedido de ratificação e fala que toda água flui do manancial da igreja romana (portanto, não no sentido de correntes paralelas, mas da dependência em relação à Roma). Sublinha também que as questões de fé só podem ser definitivamente resolvidas por Roma. Aqui aparece Roma como a última e decisiva instância em matéria de fé. Na verdade, a "causa" não foi encerrada, pois sob o próximo papa, Zósimo, os pelagianos conseguiram audiência em Roma para defender sua ortodoxia. Agostinho então não esperou a decisão de Roma, mas convocou um novo concílio em Cartago (418) que condenou oficialmente algumas doutrinas pelagianas. Essa decisão foi comunicada a Roma, e em seguida, o papa ratificou a decisão de Cartago. (Papal Primacy, Minnesota: The Liturgical Press, 1996, p. 34-35)

O estudioso católico romano confirma o consenso a respeito. Klaus Schatz usou as expressões “Auctoritas” para se referir à autoridade da Igreja Romana e mencionou que não tinha “potestas”. Essas expressões são do direito romano. Autorictas envolve a autoridade de alguém que possui excelência moral ou notório saber em algo. Eu mesmo fiz uso dessa ao citar Klaus Schatz. Ele possui “autorictas” porque é um estudioso do assunto, portanto, sua opinião tem maior peso, ainda mais quando vai contra a opinião de sua própria denominação. Potestas seria a autoridade institucionalmente e vinculantemente constituída. Um juiz tem este tipo de autoridade, sua autoridade nasce do poder legal, sendo obrigatória. Ao citar Klaus, não estou lhe concedendo este tipo de autoridade, pois apesar de reconhecer que ele tem notório saber no assunto, não considero sua opinião obrigatória ou infalível.

Esta distinção é fundamental para entender a autoridade exercida pela Igreja Romana nos tempos de Agostinho.  Ela era a Igreja mais importante do ocidente e detinha grande prestígio juntamente com as outras sedes apostólicas (Alexandria, Antioquia, Constantinopla e Jerusalém). Sua posição tinha peso, mas não era considerada infalível ou vinculativa por si mesma.  Por isso, nas controvérsias, era comum que a Igreja Romana e as outras Sedes Apostólicas fossem consultadas. Assim foi no caso do arianismo, pelagianismo, monofissimo e outras heresias. Porém, caso a Igreja consultada decidisse de forma contrária à posição apoiada pela Igreja apelante, essa não necessariamente mudaria sua posição, pois não considerava a decisão da Sede Apostólica infalível ou vinculativa. Esse foi o caso da Igreja Norte Africana. Quando o bispo Romano Zózimo voltou atrás da condenação ao pelagianismo, os norte africanos não mudaram sua posição e se mantiveram firmes na condenação à heresia. O certo seria dizer: “Roma falou e a causa não encerrou”. Schatz ainda traz outro episódio em que “Roma falou e a causa não encerrou”:

A igreja africana preservou sua autonomia de modo ainda mais decidido no terreno da jurisdição. Nos conselhos de Cartago realizados em 419 e 424, se chega a proibir o recurso a Roma. O contexto dessa medida foi o caso do presbítero Apiario, que tinha sido excomungado pelo seu bispo e, em Roma (sem o conhecimento da situação) foi reabilitado em seus direitos. Os norte-africanos reagiram, por um lado, concedendo aos presbíteros a possibilidade de uma instância de recurso (o julgamento de seu bispo pelo concílio norte-africano de Cartago), com o qual se satisfazia o desejo de segurança jurídica. Por outro lado, se defendem energicamente contra uma intervenção Roma: ela de longe incorria em julgamentos errados, pela simples razão de que em tais processos judiciais era impossível fazer chegar da África as testemunhas necessárias. Além disso, é impensável que Deus conceda o espírito de juízo justo a um particular, isto é, o bispo de Roma, e não a todo um concílio de bispos. Por isso, os norte-africanos proibiram para o futuro qualquer recurso "ultramarino", mesmo para o caso dos bispos, opondo-se assim os cânones de Sárdica. Essa proibição tinha um precedente no caso de um bispo afastado de sua comunidade, mas que Roma tinha amparado. Por causa disso, o mesmo Agostinho ameaçou se demitir. A instância de recurso era apenas o concílio norte-africano de Cartago. Este caso repetidamente fornecido ao longo da história oferece o exemplo para apoiar a resistência episcopalista das igrejas nacionais contra o centralismo romano. (ibid., 35-36)

Conclusão

Encerramos a parte de 1 de nossa série. Podemos concluir confiavelmente sobre Agostinho:

1. Ele tinha a igreja romana em alta conta, mas não considerava seu bispo uma autoridade soberana e infalível;

2. Agostinho, como Cipriano, atribuía uma primazia de honra a Pedro, pois via nele um representante de toda a Igreja, mas não o considerava uma autoridade jurídica sobre os demais apóstolos;

3. A maior autoridade dentro da Igreja para resolver controvérsias doutrinais era o concílio plenário e não o bispo de Roma.

No próximo artigo trataremos dos temas tradição, sola scriptura e autoridade da Igreja. Responderemos a pergunta básica: “Agostinho acreditava que a autoridade da Igreja ou tradição estava no mesmo patamar da Escritura?” Foi visto que o concílio era a autoridade suprema dentro da Igreja, mas ele considerava as decisões conciliares infalíveis? Ele defendeu uma posição similar à posição reformada da Sola Scriptura?