O magistério da Igreja Romana é suficiente?

Uma das objeções mais populares à Sola Scriptura é o argumento da diversidade de interpretações. Se a Escritura é suficiente, porque há tantas interpretações diferentes? A objeção pode ser feita em outros termos - A Escritura não contém sua própria interpretação, logo não é suficiente. Eu já respondi essas objeções em outros artigos. Neste, pretendo demonstrar como tal objeção (assim como boa parte das objeções levantadas contra a Sola Scritpura) são autodestrutíveis. Os apologistas católicos são mais antiprotestantes do que católicos. Eles usam argumentos contra a regra de fé protestante que se fossem verdadeiros, refutariam também a regra de fé católica. O apologista católico é como um homem que deseja defender sua casa contra a invasão de bandidos. Ao invés de matar apenas os bandidos, ele implode toda a casa como ele próprio junto. Um comentarista católico postou em meu blog:

“Mesmo que as escrituras fossem única regra de fé, e contivesse todos os ensinamentos, ainda assim seria necessário compreender infalivelmente o que está escrito ali, para ser verdadeiramente palavra de Deus.”

Como bem comentou o autor do excelente blog Conhecereis a Verdade, ele cometeu “suicídio” epistemológico. O argumento é que nós precisamos da interpretação infalível que só o magistério (o de Roma é claro) pode fornecer. Sem isso, você não tem a Palavra de Deus. O problema óbvio desse argumento é que você precisa estabelecer que: (1) existe um magistério infalível e (2) qual dos candidatos é o verdadeiro magistério infalível. Isso só pode ser conhecido usando seu próprio julgamento falível, logo, o próprio estabelecimento do magistério infalível não seria palavra de Deus. Ou seja, o próprio paradigma católico cairia por terra.

Mas, neste artigo eu gostaria de destacar outro argumento. Todo o tipo de comunicação, seja escrita ou oral, precisa ser interpretada. Isso é válido para a Bíblia e também para os documentos do magistério. A interpretação sempre envolve um agente externo e requer conhecimentos que o próprio texto não contém. Assim, as declarações do magistério precisam ser interpretadas pelos católicos falíveis. Usando o raciocínio do comentarista, teríamos que concluir que os católicos não têm a palavra de Deus. Poderíamos escrever um livro de centenas de páginas só tratando das divergências interpretativas dos documentos do magistério. Vou me ater aqui a alguns exemplos (em especial o Concílio Vaticano II) por uma questão de brevidade, mas qualquer pesquisa rápida vai revelar muitos outros. Eu recomendo a todos este artigo do renomado Cardeal Dulles (aqui). Ele documenta alguns fatos desconcertantes:

(1)   Há vários grupos interpretando as declarações do Concílio de forma divergente;

(2) Joseph Ratzinger e Carol Wojtyla (ex papas) participaram do concílio como consultor teológico e bipo respectivamente. Ainda assim eles tinham interpretações divergentes a respeito das declarações do concílio.

(3)  Joseph Ratzinger mudou suas interpretações ao longo do tempo.

Agora, se esses homens que participaram do Concílio podem interpretar errado, imagine os católicos leigos. Como esse sistema evitaria o erro? Vejamos os trechos mais relevantes:

“Embora o filósofo polonês e o teólogo alemão tenham perspectivas diferentes, eles concordam que o Concílio foi seriamente mal interpretado.

“O contraste entre o Papa Bento e seu predecessor é impressionante”.

“Inegavelmente, houve algumas mudanças na avaliação que Ratzinger faz do Vaticano II. Quando ainda estava encontrando seu próprio caminho teológico, ele foi nos primeiros anos do Concílio impropriamente dependente de Karl Rahner como mentor. Só gradualmente ele chegou a ver que ele e Rahner viviam, falando teologicamente, em planetas opostos. Enquanto Rahner encontrava a revelação e a salvação primariamente nos movimentos interiorizantes do espírito humano, Ratzinger encontra-as nos eventos históricos atestados pela Escritura e pelos primeiros Padres da Igreja.”

Importa mencionar que Ratzinger atuou como consultor teólogo de Rahner. As decisões do concílio foram grandemente influenciadas pelos bispos alemães, dentre os quais Rahner era um dos expoentes.

“O abandono da Tradição viva, segundo o Cardeal prefeito, foi um dos mais graves erros da exegese pós-conciliar. Outro foi a redução da exegese ao método histórico-crítico. Num artigo sobre a interpretação bíblica contemporânea, ele comenta o aparente impasse entre exegetas e teólogos dogmáticos.”

“O Ratzinger amadurecido fala de uma perspectiva diferente, mais confessionalmente Católica. Embora ainda considere a constituição sobre a divina revelação como um dos textos mais salientes do Concílio, ele sustenta que ela ainda está para ser verdadeiramente recebida. Nas interpretações predominantes ele detecta dois defeitos principais.”

Reparem que Ratzinger aponta não apenas a existência de interpretações erradas, mas que elas são predominantes. Destaco também que esses intérpretes não são católicos leigos, mas bispos da Igreja.

“Uma das questões mais disputadas na interpretação da Lumen Gentium é o significado da afirmação de que a Igreja de Cristo “subsiste” na Igreja Católica. Alguns interpretaram isso como uma admissão de que a Igreja de Cristo é encontrada em diversas igrejas denominacionais, sendo que nenhuma delas pode alegar ser a verdadeira Igreja”

“Uma mudança similar é manifesta na visão de Ratzinger sobre as conferências episcopais, as quais ele antes caracterizara como órgãos colegiais com uma verdadeira base teológica. Mas em 1986 ele diz: “Não podemos nos esquecer de que as conferências episcopais não têm base teológica” (...)

“Na esfera da Mariologia, Ratzinger lamenta o que ele enxerga como mais uma interpretação equivocada do Concílio. A inclusão do capítulo sobre Maria como o ápice da constituição sobre a Igreja, acredita ele, deveria ter suscitado uma nova pesquisa e não o abandono do mistério de Maria.”

“As falsas interpretações, de acordo como Ratzinger, devem ser superadas antes que uma recepção autêntica possa começar. Os tradicionalistas e os progressistas, disse ele, caíram no mesmo erro”.

Cardeal Dulles também atesta como se tomaram as várias decisões conciliares. É um processo bem mais “humano” do que muitos suporiam. Diferentes grupos disputam o texto final. Aqueles com maior poder de persuasão (e os motivos nem sempre são teológicos) tendem a prevalecer. Isso explica porque há tantas interpretações divergentes. As declarações conciliares são documentos de acordo. Um grupo com uma posição minoritária precisa mitigar sua posição para que seja aceitável por um grupo maior. Dessa forma, é inevitável o uso de linguagem ambígua para acomodar as várias posições.

O Concílio Vaticano II contradiz o magistério anterior. É impossível afirmar que o juramento contra omodernismo não foi traído. O Silabo de Erros também. O lema “não há salvação fora da Igreja” foi radicalmente mudado em relação ao que declarou o Concílio de Florença (aqui). Como Roma então resolve essas e outras contradições? Raymond Brown (um dos maiores eruditos católicos do século XX) nos responde:

Essencial para uma interpretação crítica dos documentos da igreja é a percepção de que a Igreja Católica Romana não altera sua posição oficial de forma direta. As declarações passadas não são rejeitadas, mas são citadas com elogios e depois reinterpretadas ao mesmo tempo. (Raymond Brown, “The Critical Meaning of the Bible” New York, NY: Paulist Press ©1981, Nihil Obstat and Imprimitur, page 18 footnote 41)

Se as declarações do magistério podem ser por séculos interpretadas de forma errada, como a igreja estaria preservada do erro? Brown também diz:

Devo começar com a (...) suposição (...) de que nenhuma Igreja do século XX é a mesma que a Igreja das Igrejas dos tempos do NT [Novo Testamento] (...) Um estudo crítico do NT pode apontar diferenças inesperadas, lembrando-nos do quanto as coisas mudaram e o que foi perdido (ou ganhado) (...) As igrejas e os cristãos, confrontados por uma imagem crítica dos tempos do NT, podem ser levados a uma reforma necessária (...) O que acabei de descrever não é pura teoria. Isso é possível e verificável pelo que aconteceu no catolicismo romano neste século (...) Os estudiosos podem ser removidos uma ou duas vezes, mas uma nova geração continua chegando; e, eventualmente, a Igreja deve dialogar com eles. Assim, [o segundo dos três períodos em que Brown divide a erudição bíblica católica no século XX] viu a introdução da crítica bíblica e a aceitação gradual, mas relutante de seus resultados através do Concílio Vaticano II. Mais do que por qualquer outro fator, a auto reforma do catolicismo romano nesse Concílio foi influenciada pela abordagem moderna da Bíblia. O domínio católico da crítica bíblica progrediu desde o Vaticano II, e as implicações revelaram-se mais abrangentes do que os líderes mais perceptíveis do Concílio previram. O terceiro período do século (1970-2000) em que vivemos, portanto, envolveu a dolorosa assimilação dessas implicações para a doutrina, teologia e prática católica. (Raymond E. Brown, “The Critical Meaning of the Bible,” New York, NY: Paulist Press ©1981, Nihil Obstat and Imprimitur, from the Preface, p 9)

Brown parte de uma premissa – nenhuma igreja é igual àquela do N.T (inclusive a igreja romana). Ao olhar para o passado, a Igreja viu a necessidade reformas. Dentre essas reformas está a aceitação dos modernos estudos da Bíblia (com uma dose “cavalar” de liberalismo teológico). Percebam quão importante esse tipo de mudança é. A Igreja Romana está adotando uma abordagem diferente que reinterpreta muitos dos textos bíblicos historicamente usados. Esse processo não se restringe à Escritura somente, mas se aplica aos documentos do magistério. Obviamente Brown é um modernista, mas suas obras (inclusive a citada) obtiveram a aprovação da igreja. Dessa forma, ele não representa uma voz dissonante da maioria, mas a tendência na hierarquia da igreja (dentre os quais está o Papa Francisco). Tomemos o exemplo abaixo dessas novas interpretações críticas. O catecismo afirma:

Mas ninguém foi uma testemunha ocular da Ressurreição de Cristo e nenhum evangelista descreveu isso. Ninguém pode dizer como ocorreu fisicamente. Ainda menos como era sua essência mais íntima, sua passagem para outra vida, perceptível aos sentidos. Embora a Ressurreição tenha sido um evento histórico que possa ser verificado pelo sinal do túmulo vazio e pela realidade dos encontros dos apóstolos com o Cristo ressuscitado, ainda permanece no coração do mistério da fé como algo que transcende e supera história. (CCC 647)

Aparentemente uma declaração ortodoxa sobre a ressurreição. Vejamos então como Richard McBrien (professor de teologia na Universidade Católica de Notre Dame) interpretou:

"O problema é que ninguém realmente viu a ressurreição. Não temos testemunhas oculares. Na medida em que conhecemos algo sobre isso, nós o conhecemos por meio de seus efeitos. É um evento histórico? A resposta deve ser "não", se por histórico se quer dizer um evento que poderia ter sido fotografado quando estava ocorrendo ou que uma pessoa desinteressada poderia ter observado acontecer. Não há indicação no registro do Novo Testamento de que a Igreja primitiva acreditava que a ressurreição tinha estado na mesma categoria de história que a crucificação, por exemplo ". (Catholicism, p. 437)

Ratzinger nos dá um exemplo claro de como as declarações do magistério podem ser ambíguas:

Uma análise detalhada deste texto muito intrincado nos levaria aqui muito longe. O resultado final, que é o que nos interessa, seria a constatação de que não criou uma situação substancialmente nova. Sem dúvida, as escalas aqui foram mais adiantadas em favor da primazia papal em oposição à colegialidade. Mas, para cada afirmação feita em uma direção, o texto oferece uma que suporte o outro lado, e isso restaura o equilíbrio, deixando as interpretações abertas em ambos os sentidos. Podemos ver o texto como "primacialista" ou colegial. Assim, podemos falar de uma certa ambivalência no texto da "nota explicativa", refletindo a atitude ambivalente daqueles que trabalharam no texto e tentaram conciliar as tendências conflitantes. A consequente ambiguidade é um sinal de que a completa harmonia dos pontos de vista não foi alcançada nem mesmo possível. (Ratzinger, “Theological Highlights of Vatican II”, p. 170-171)

O texto em questão pertence aos documentos do Vaticano II e tratava do primado papal e o colégio dos bispos. Como o documento é fruto de um acordo, o uso de linguagem ambígua para conciliar lados opostos é inevitável. O magistério romano faz uso frequente de linguagem ambígua. Se você clama ser infalível e não deseja ser pego no futuro em suas próprias palavras, o uso de ambiguidades é o melhor caminho. É dessa forma que os apologistas católicos tornam o catolicismo não falseável. Você sempre pode apelar à interpretação ou então afirmar que aquela declaração não era infalível.

Por isso, os apelos à infalibilidade da Igreja são vazios. As inúmeras contradições do magistério são resolvidas através de decisões arbitrárias dos católicos leigos. Não há uma lista infalível de todos os ensinamentos infalíveis do magistério. O leigo precisa arbitrariamente decidir o que está ou não sujeito ao erro. Esta não é uma tarefa simples, pois o magistério extraordinário (infalível) nem sempre traz uma indicação de que determinado ensino é reformável. Não há consenso sobre quantos são os concílios ecumênicos. Não há consenso sobre quantos são os concílios infalíveis. E mais, os teólogos católicos admitem que mesmo num concílio infalível, nem todos as declarações são infalíveis. Todavia, há consenso de que o exercício do magistério extraordinário é extremamente raro. Não seria exagero dizer que nem 1% das declarações do magistério podem ser classificadas como “infalíveis”. Cardeal Dulles afirma:

Não existe, no entanto, uma lista canônica de todos os concílio ecumênicos. (Magisterium: Teacher and Guardian of the Faith (Sapientia Press 2007) p. 68)

Dulles também diz:

Concílios como a Trento e o Vaticano I muitas vezes dividiram seus decretos em capítulos e cânones, de modo que os capítulos declararam positivamente o contraditório do que o anátema nega. O ensino do capítulo é definitivo pelo menos na medida em que contradiz o anátema no cânon. Mas, além de incluir doutrina definida, os capítulos geralmente contêm questões explicativas adicionais que não são infalivelmente ensinadas. (Ibid. p. 68)

E também:

Exceto pela definição da Imaculada Conceição, há pouca clareza sobre quais declarações papais antes do Vaticano I são irreformáveis. A maioria dos autores concordaria com cerca de meia dúzia de declarações. (Ibid. p. 72)

Dulles demonstra que nem o magistério tem conclusões exatas sobre o exercício do próprio magistério:

No início do século XX, houve um debate inconclusivo sobre se a Igreja pode definir dogmaticamente o que é apenas "virtualmente" ao invés de "formalmente” revelado. (p. 75).

Além disso, o católico que acredita poder dispensar o magistério ordinário (falível) e seguir sua consciência está agindo em desacordo com a doutrina historicamente defendida pela Igreja Romana. Liberdade de consciência sempre foi vista como uma “heresia” protestante ou praga da modernidade. O catecismo afirma:

A assistência divina é também dispensada aos sucessores dos Apóstolos, quando ensinam em comunhão com o sucessor de Pedro, e de modo particular ao bispo de Roma, pastor de toda a Igreja, quando, mesmo sem chegarem a uma definição infalível e sem se pronunciar de «modo definitivo», no exercício do seu Magistério ordinário, propõem uma doutrina que leva a uma melhor inteligência da Revelação em matéria de fé e de costumes. A este ensinamento ordinário devem os fiéis «prestar o assentimento religioso do seu espírito» (429), o qual, embora distinto do assentimento da fé, é, no entanto, seu prolongamento. (CCC 892)

Há também um problema de origem histórica. Essa distinção entre magistério ordinário e extraordinário é um desenvolvimento recente (lembremos que a infalibilidade papal só foi declarada no séc. XIX). Além disso, os cristãos das diferentes épocas dificilmente saberiam onde o magistério oficial estava. Cardeal Dulles escreve:

No ensino católico moderno, o termo "Magistério" geralmente designa os professores hierárquicos - o papa e os bispos que em virtude de seu ofício têm autoridade para ensinar publicamente em nome de Cristo e julgar oficialmente o que pertence à fé cristã e o que não pertence. Este conceito do Magistério, embora pareça quase evidente hoje, é relativamente recente. Antes do século XIX, a dicotomia entre privado e público, não oficial e oficial não estava tão claramente desenhada. (Ibid., p. 35)

Dulles expressa que muitas questões (no campo do direito natural) necessitam de declarações infalíveis. Ninguém sabe ao certo quando será respondido. Um católico pode viver toda a sua vida sem ter a resposta infalível. O que difere esse católico de um protestante então?

Em uma conferência com o Cardeal Ratzinger e outros representantes da CDF e vários Comitês de Doutrina, o Arcebispo Daniel Pilarczyk, como presidente do Comitê de Doutrina da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, observou: "Mais esclarecimentos sobre a capacidade da Igreja de ensinar infalivelmente sobre questões de direito natural seriam desejáveis. De acordo com uma opinião (...) De acordo com outra opinião (...) (p. 79)

Isso não exclui a possibilidade de que, no futuro, a Igreja possa progredir até o ponto em que esse ensinamento [a reserva de ordens sacerdotais aos homens] possa ser definido como uma doutrina para acreditar como divinamente revelada. (p. 90)

Muitos leigos, teólogos e bispos católicos afirmam que a ordenação exclusiva para homens é uma regra de ordenamento eclesiástico. Portanto, estaria sujeito a reforma no futuro. Caso a possibilidade aludida por Dulles se concretize, tais pessoas estariam ensinando uma heresia. A conclusão é que até o católico mais fervoroso pode ser herege, afinal não se sabe o que o magistério vai declarar no futuro. A doutrina está sempre em aberto. Dulles demonstra como esse processo de revisão já ocorreu:

Tal reclassificação, de acordo com o comentário, não seria sem precedentes (...) Como exemplos de verdades relacionadas com o depósito da fé por necessidade histórica, o comentário Ratzinger-Bertone sugere (...) a invalidez das ordens anglicanas, conforme declarado pelo papa Leão XIII (...) No entanto, desde o Vaticano II, houve novos debates sobre a possibilidade de reconhecer as ordens anglicanas. (p. 90-91)

O teólogo jesuíta Klaus Schatz lista a declaração do papa Leão XII entre as “ex cathedra”. Todavia, não há acordo. Até mesmo isso pode estar em aberto.

Mesmo no caso do ensino definitivo, o desenvolvimento ocorre através de uma espécie de dialética da proclamação e da resposta. (p. 106)

Em que sentido o ensino é definitivo se continuar a sofrer evolução dialética? Em que ponto você pode dizer: "Isto é o que ensinamos"?

O Vaticano II, de fato, superou muitos desequilíbrios que afetaram o ensino oficial católico durante os anos desde Trento. (p. 106)

Assim, por 400 anos (Trento, 1563, Vaticano II, 1965), a teologia católica estava fora de equilíbrio. Qual é o objetivo de um órgão de ensino divino se ele pode permitir que esta situação continue por 400 anos antes de ser corrigido?

Alguns estudiosos acreditam que não só preencheram deficiências, mas, em alguns aspectos, corrigiram o ensino anterior não infalível sobre assuntos como a adesão à Igreja, a Igreja e o Estado, a liberdade religiosa, o ecumenismo e as religiões não-cristãs. (p. 106)

Desde que não há uma definição infalível do que é ou não infalível, apelar ao ensinamento infalível da igreja não funciona.

Muitas vezes leva várias gerações antes de chegar a um consenso ou até que o Magistério emita uma interpretação autêntica (...) Em 1985, no vigésimo aniversário da conclusão do Concílio, o Papa João Paulo II convocou uma assembleia extraordinária do Sínodo dos Bispos para estabelecer orientações para a interpretação correta. (p. 108)

O Concílio interpreta a revelação. Depois vem outro Concílio que interpreta o primeiro. Então vários grupos interpretam o último Concílio de forma divergente. Então, um sínodo de bispos interpreta falivelmente o último Concílio. Isso leva a uma regressão infinita. Simplesmente não funciona. Agora, pense no leigo católico. Ele realmente pode professar firmemente a fé católica como os apologistas alegam? Como o magistério romano pode preservá-lo do erro? Encerro trazendo conclusões óbvias: (1) O argumento católico contra a Sola Scriptura se volta contra o magistério romano; (2) A pretensa unidade do catolicismo é uma fábula; (3) Se Deus realmente tivesse estabelecido uma autoridade para manter do depósito da fé e preservar a igreja do erro, essa autoridade não é o magistério de Roma.