O Papado e o Conciliarismo Medieval

Atualmente, há um virtual consenso entre historiadores católicos romanos, ortodoxos e protestantes a respeito da ausência do papado na Igreja Primitiva (aqui  e aqui). Além disso, historiadores católicos de renome como Klaus Schatz e Yves Congar afirmam que a igreja oriental não aceitaram o primado jurídico do bispo de Roma (aqui). Dessa forma, advogo a posição de que só faz sentido se referir ao bispo de Roma como um papa após o grande cisma de 1054. Obviamente estou aqui tomando o ponto de vista católico romano segundo o qual o papa é o chefe supremo de toda a Igreja de Cristo. Como protestante eu não acredito nisso, pois não concedo que a Igreja de Cristo esteja circunscrita à igreja romana. Antes do cisma, a Igreja de Roma estava em comunhão com a Igreja Oriental (uma comunhão bem precária e cheia de interrupções). Se a Igreja Oriental era considerada parte da Igreja cristã por Roma e ainda assim não aceitava o primado jurídico do bispo romano, não há que se falar em papado nesse período.

Todavia, o foco desse artigo é o período pós-cisma da igreja ocidental. Alguém pouco familiarizado com a história da igreja poderia pensar que o papa reinava soberanamente. Muito pelo contrário, mesmo em tal época o papado sofreria severos questionamentos teológicos. Houve épocas em que o conciliarismo foi adotado por diversos teólogos da Igreja acidental. O ápice foi a solução conciliarista empregada para resolver o chamado “grande cisma do ocidente” (aqui). Veremos o que o historiador católico romano Joseph Kelly escreveu na obra “The Ecumenical Councils of the Catholic Church: A History”. A maior parte das citações podem ser verificadas nesta cópia online aqui:

Os códigos canônicos sempre permitiram todo tipo de possibilidade, não importando quão aparentemente minuciosa, absurda ou improvável fosse. No início do século XIII, os juristas canônicos haviam especulado sobre o que fazer se um papa caísse em heresia. De forma lenta, mas verdadeira, alguns juristas canônicos construíram a visão de que o papa não tem um domínio absoluto sobre a igreja porque o poder da igreja é maior que o dele. Eles especularam que o poder supremo da igreja residia no concílio ecumênico. Estas poucas frases resumem décadas de desenvolvimentos muito complexos. A superioridade do concílio sobre o papa é a teoria conciliar. A aplicação prática é o conciliarismo. (p. 107)

O conciliarismo foi uma visão popular na igreja ocidental:

Empurrados pelos governantes e a nobreza [durante o Grande Cisma] em 1409, os cardeais de ambos os papas os abandonaram e se encontraram na cidade italiana de Pisa, onde proclamaram a necessidade de ir acima das cabeças dos papas para um concílio geral, citando as consequências do cisma por esta clara violação do direito canônico. Com algumas grandes exceções (Alemanha, os Reinos espanhóis), a Europa católica os apoiou (...) Muitos na Europa católica, tanto clérigos como leigos, acreditavam que o papado nunca se reformaria e que apenas um concílio poderia realmente reformar a igreja (...) A crença nos poderes curativos de um concílio reformador nunca morreu até a Reforma (...) As tradições conciliares correram fortemente no norte da Europa. (p. 107, 121, 123)

Concílios medievais reivindicaram autoridade sobre o papa:

Este [o ensinamento do Concílio Ecumênico de Constança] é o conciliarismo no seu nível mais básico. O Concílio afirma que se encontra sob a orientação do Espírito Santo, que representa a Igreja Católica e, portanto, tem autoridade suprema na igreja, e que sua autoridade deriva de Cristo e até mesmo os papas devem obedecer ao Concílio (...) Mas nenhum estudioso duvida que Constança quis dizer o que disse, porque em 1417, antes de escolher um novo papa, o concílio aprovou um segundo grandioso decreto que afirmava que o novo papa deveria chamar outro concílio cinco anos depois de Constança acabar, depois outro sete anos depois, e depois um concílio a cada dez anos para que, em vigor, houvesse um concílio em cada pontificado. Os líderes de Constança realmente desejavam mudar a estrutura governamental da igreja (...) Muitos católicos, incluindo governantes e bispos, favoreceram o conciliarismo, e Martinho [o papa Martinhho V] foi obrigado a obedecer ao decreto. (p. 111, 114)

Kelly também discute o conciliarismo do Concílio de Basileia-Ferrara-Florença-Roma (p. 114-119). Ele observa que o cardeal escolhido pelo papa Eugenio IV para abrir o concílio e presidi-lo era ele próprio um conciliarista (p. 114). Até o Conselho de Trento, o "fantasma do conciliarismo" ainda estava na mente da liderança católica, e temia-se o reavivamento do conciliarismo em Trento quando o Papa Pio IV parecia estar próximo da morte (p.145).

Quão significativo é o conciliarismo medieval? Por um lado, mina o apelo popular católico a uma suposta unidade pré-Reforma. A igreja católica romana pré-reforma tinha um nível de divergência muito superior àquela que a visão romantizada dos católicos modernos comporta. Em segundo lugar, o apoio conciliar e papal ao conciliarismo é problemático para as reivindicações de autoridade do catolicismo romano. Em terceiro lugar, a dúvida generalizada sobre algo tão simples e fundamental como a autoridade papal, tão tarde quanto a era medieval pós-patrística e ainda no Ocidente, demonstra quão frágeis são as bases históricas do papado.

A resistência dentro da igreja ocidental à supremacia papal persistiria após a reforma. É exemplo notável o galicanismo (aqui). Esse era o movimento que pregava a independência da Igreja francesa. Eles também faziam uso do conciliarismo. O historiador protestante George Salmon escreveu sobre o apologista católico e proponente do galicanismo Bossuet:

Bossuet era, no seu tempo, o terror dos sectários protestantes, o mais confiável campeão de sua Igreja. Mas ele lutou por ela não só contra os protestantes, mas contra a teoria da infalibilidade, então chamada Ultramontana, porque se manteve do outro lado das montanhas, mas rejeitado pela Igreja Galicana. Em outra palestra, devo falar mais sobre os princípios do galicanismo e da sua história. Basta mencionar que uma das suas doutrinas fundamentais era que as decisões doutrinárias do Papa não deveriam ser consideradas como definitivas, que poderiam ser revisadas, corrigidas ou mesmo rejeitadas por um concílio geral ou pela Igreja em geral. O tratado formal de Bossuet em prova desse princípio era um armazém de argumentos, em grande parte inspirado nas controvérsias dos anos de 1869 a 1870. Todavia, este princípio foi condenado com um anátema no Concílio Vaticano do último ano (...) A ironia dos eventos poderia dar uma refutação mais singular do que essa? Um homem escreveu um livro para provar que o protestantismo é falso porque os protestantes discordam entre si, e o romanismo é verdadeiro porque suas doutrinas são sempre as mesmas e seus filhos nunca discordam. Mas, em alguns anos ele próprio é classificado com um adorador do diabo pelas autoridades autorizadas da religião que ele defende, e cujas doutrinas ele supunha serem suportadas pelos demais. Podemos dizer que os campeões romanistas do presente podem não ser os melhores. O Cardeal Manning pode estar seguro de que, à medida que o desenvolvimento da doutrina romana prosseguir, ele não pode ser deixado de fora dos limites da ortodoxia e ser classificado entre os adoradores do diabo pelos campeões romanistas do próximo século? (Fonte)

Salmon traz um argumento importante. Ele parte do exemplo de Bossuet para questionar o fervor com que muitos católicos defendem sua fé. A tradição da igreja romana não é fixa. Ninguém sabe ao certo o que a igreja estará ensinando no futuro. Alguém que hoje é considerado ortodoxo poderá ser visto como um herege pelos padrões futuros. Eu fiz um argumento semelhante quando discuti Tomás de Aquino e Imaculada Conceição. Concedo que a maioria dos católicos não o tem como herege, mas deveriam se fossem consistentes com seus próprios critérios. Os apologistas romanos afirmam que não havia problema em negar a imaculada conceição, já que a Igreja ainda não havia se pronunciado em definitivo. O problema dessa defesa é que mina a retórica de que a Igreja romana apenas dogmatiza aquilo que “sempre foi a fé da igreja”. Gerações e gerações de cristãos tiveram crenças que mais tarde seriam objeto de anátemas. Imagine aplicar o mesmo raciocínio à igreja primitiva. Uma vez que a divindade de Cristo só foi definitivamente estabelecida no Concílio de Niceia, não haveria problema em negar a doutrina antes do concílio. Nenhum pai da igreja da igreja desculparia a heresia dessa forma. 

A obra de Kelly (aqui) é uma poderosa fonte contra as reivindicações da apologética católica. Ele expressa o consenso dos historiadores modernos que contradiz a ideia de que a igreja primitiva era católica romana. Ele se refere a outros estudiosos católicos que o ajudaram no processo de pesquisa e edição do livro (p. 11). Ele contrasta o atual papel dos papas nos concílios ecumênicos com seu envolvimento no passado (p. 2, 5), observando, por exemplo, que "o segundo conselho ecumênico de Constantinopla chamado em 381, reuniu-se, decidiu as questões e encerrou-se sem informar o papa Damaso I (366-384) de que um concílio estava acontecendo" (p. 5). Ele contrasta a visão do Cardeal Newman sobre o desenvolvimento doutrinal com as crenças populares sobre esse assunto em gerações anteriores (p.3). Ele se refere a uma visão mais espiritual da presença eucarística de Jesus nos primeiros teólogos, contrastando com os pontos de vista de teólogos posteriores que tinham "uma compreensão mais material da presença real" (p. 5). Ele se refere à rejeição do papado durante a era patrística no norte da África (p. 16, 31). Mesmo alguns bispos da Itália no século VI "entraram em cisma e não se reconciliaram com Roma até o século VII" (p.54). Ele interpreta o cânon 6 de Niceia como uma referência à autoridade regional de Roma no ocidente (p. 23-24). Referindo-se ao tempo de Niceia, Kelly escreve: "Então, como agora com as igrejas ortodoxas, os bispos orientais não reconheceram nenhuma autoridade jurisdicional romana sobre suas igrejas" (p. 24). Ele se refere à oposição dos primeiros cristãos à veneração de imagens (p. 61). Em suma, quando lemos os autores católicos modernos, percebemos quão vazio é o discurso de que a Igreja Romana apenas manteve aquilo que a igreja sempre ensinou.