Tomás de Aquino e a Primazia da Escritura

Os defensores do romanismo afirmam que sua igreja apenas preserva o depósito da fé. Quando um papa faz uma declaração dogmática, estaria apenas afirmando aquilo que é a fé da igreja desde sempre. Obviamente, uma boa olhada na evidência histórica prova a falsidade desse tipo de afirmação. Isso fica patente quando verificamos que um dos maiores teólogos do romanismo (alguns diriam o maior) não defendeu algumas das doutrinas hoje ensinadas pela igreja romana. Já tratamos de sua negação da imaculada conceição aqui. A seguir vamos tratar da visão de Aquino sobre a autoridade da Escritura:

Deve-se notar que, embora muitos possam escrever a respeito da verdade católica, há diferença entre aqueles que escreveram a Escritura canônica, os evangelistas e apóstolos, e outros deste tipo, que tão constantemente afirmam que eles não deixam margem para dúvidas. Esse é o significado quando ele diz "nós sabemos que seu testemunho é verdadeiro". Gálatas 1: 9: "Se alguém pregar outro evangelho a vocês diferente daquele que receberam, seja anátema!" A razão é que só a Escritura canônica é a regra de fé. Outros, contudo, escreveram sobre a verdade, mas não devem ser cridos exceto na medida em que dizem coisas verdadeiras. (Thomas Aquinas, Lectures on the Gospel of John, ed. P. Raphaelis Cai, O.P., Editio V revisa [Romae: Marietti Editori Ltd., 1952] n. 2656, p. 488)

Somente a Escritura canônica é a regra da fé. Tomás claramente colocou a Escritura no ponto mais alto da autoridade. Enquanto todos os outros escritos estão sujeitos ao erro, a Escritura é infalível. 

No entanto, a doutrina sagrada faz uso dessas autoridades como extrínsecas e argumentos prováveis, mas corretamente usa a autoridade das Escrituras canônicas como uma prova incontroversa, e a autoridade dos doutores da Igreja como algo que pode ser adequadamente utilizado, mas meramente como provável. Pois a nossa fé repousa sobre a revelação feita aos apóstolos e profetas que escreveram os livros canônicos, e não sobre as revelações (se tais existissem) feitas para outros doutores. Por isso diz Agostinho [Ep. 82]: "Eu confesso a sua bondade que eu aprendi a render este respeito e honra apenas aos livros canônicos da Escritura: Desses somente eu mais firmemente tenho acreditado que os autores foram completamente livre de erro. E se nesses escritos eu esteja confuso por qualquer coisa que me parece oposta à verdade, não hesitaria em supor que o manuscrito seja defeituoso, ou o tradutor não pegou o significado do que foi dito, ou eu mesmo tenho falhado em entender isso". (Suma Teológica, Parte I, Questão 1, Artigo8, Resposta a Objeção 2)

Tomás afirma a primazia das Escrituras sobre as demais autoridades. Ele cita os doutores que formam a tradição da igreja, mas esses podem fornecer apenas um argumento provável – ou seja – não infalível. Escritura é infalível e oferece uma prova incontroversa e final. O doutor da igreja acreditava numa hierarquia de autoridades, em que a Escritura era suprema.

Ou, querendo mostrar aqueles discursos que são completamente fora das Escrituras, é dito: se eles irão dizer a você: aqui e no deserto, não se afastem da regra da fé. (Thomas Aquinas, Catena Aurea, Commentary on the Gospels, at Matthew 24:23-38)

Ele está citando com aprovação provavelmente Orígenes. Percebam que o discurso é criticado por estar fora da Escritura. Isso implica que ele necessariamente deve estar na Escritura – o que é oposto ao ensino romanista da insuficiência material das Escrituras.

Objeção 1. Parece que não é adequado que os artigos de fé sejam incorporados num símbolo [credo]. Pois, a Sagrada Escritura é a regra de fé, à qual não pode ser legalmente feita nenhuma adição ou subtração, uma vez que está escrito (Deuteronômio 4: 2): "Tu não deves adicionar a palavra que eu falei a ti, nem deve tirar nada dela." Por isso, era ilegal fazer um símbolo como regra de fé, após a Sagrada Escritura já ter sido publicada.

Resposta à objeção 1. A verdade da fé está contida nas Sagradas Escrituras, difusamente, sob vários modos de expressão, e às vezes obscuros, de modo que a fim de obter a verdade da fé da Sagrada Escritura, é necessário longo estudo e prática, que são irrealizáveis por todos aqueles que necessitam saber a verdade da fé, muitos dos quais não têm tempo para o estudo, sendo ocupados com outros assuntos. Assim, foi necessário reunir um resumo claro das palavras das Escrituras Sagradas, para ser proposto à crença de todos. Isso na verdade não foi além de Sagrada Escritura, mas tirado dela. (Suma Teológica, Parte II, Questão I, Artigo 9)

Mais uma afirmação clara da suficiência material das Escrituras. Vejam que a objeção afirma que a Escritura é a regra da fé, e não uma regra da fé. Tomás não contraria essa afirmação. Ele se limita a observar que a objeção não é válida porque os símbolos de fé não adicionam nada, mas apenas expressam resumidamente o ensino da Escritura. Alguns católicos provavelmente afirmarão que há uma negação da suficiência formal nessa citação. Esse não é o caso porque a a suficiência formal admite que haja partes obscuras na Escritura. No mais, Aquino não apela a nenhum intérprete infalível para esclarecer as partes obscuras. Ele apela ao estudo da própria Escritura que muitas pessoas não podem realizar. Se uma passagem obscura pode ser compreendida por um intérprete falível mediante estudo, essa não é uma objeção válida à doutrina reformada da suficiência formal. O mesmo de tipo de argumento é respondido abaixo:

1. Parece que você não deve reunir os artigos no símbolo. Na verdade toda a fé é ensinada de uma forma abrangente com a Sagrada Escritura. Então não era necessário compor o símbolo.

2. O símbolo é proposto como uma regra de fé, cujo fato é o consentimento. Agora, apenas aos apóstolos e profetas deve ser concedida esta honra, na qual tudo que eles disseram é para ser acreditado como verdade, como Santo Agostinho afirma. Então, depois de um Credo dos Apóstolos não deveria ser elaborado outros símbolos.

Resposta a 1. Foi necessário recolher num único texto as diversas verdades transmitidas em vários lugares das Sagradas Escrituras para que a fé estivesse mais facilmente à mão.

Resposta a 2. Os Padres que publicaram outros símbolos depois dos Apóstolos não adicionaram nada deles próprios, mas adicionaram o que eles extraíram das Escrituras Sagradas. Agora, desde que no símbolo dos Apóstolos há algumas coisas difíceis, o Credo de Nicéia que expõe mais plenamente a fé sobre determinados itens foi publicado. Desde que algumas verdades estavam contidas nesses símbolos em forma implícita, era necessário dar uma explicação sobre o surgimento das heresias, e assim foi adicionado o símbolo S. Atanásio, que especialmente se colocou contra os hereges. (Comentário sobre as Sentenças [de Lombardo], Livro 3, Distinção 25, Pergunta 1, Resposta 1)

Ele claramente pressupõe a suficiência material. De fato os símbolos de fé tornam acessíveis e mais claras as verdades espalhadas pela Escritura. Não por acaso, as igrejas reformadas também adotam símbolos de fé como o Credo Apostólico. À medida que uma questão era levantada, outro símbolo era produzido para explicitar a questão, mas nada de novo era adicionado. Toda a doutrina já estava na Escritura.

A diversidade de sentidos não traz equívoco ou qualquer ambiguidade de sentidos (...) Neste sentido, nada na Escritura se presta a confusão, posto que todos os sentidos partem de um - o literal. Somente do sentido literal pode surgir o argumento, não do alegórico, como Agostinho diz em sua carta a Vicente o donatista. No entanto, não se perde algo da Escritura por isso, uma vez que se há em sentido espiritual algum conteúdo necessário da fé, a Sagrada Escritura em algum outro lugar o transmite explicitamente no sentido literal. (Suma Teológica, Parte I, Questão 1, Artigo 10, Resposta a Objeção 1)

O argumento implica na clareza das Escrituras. Há mais de um sentido na Escritura como o literal e o espiritual. Um argumento não pode vir do sentido espiritual, pois esse seria mais obscuro. No entanto, tudo o que é necessário para a fé está disposto no sentido literal, não trazendo assim equívocos ou ambiguidades. Ou seja, tudo o que é “conteúdo necessário da fé” está disposto na Escritura num sentido claro.

3. A Sagrada Escritura é a regra da fé. Mas, nas Escrituras do Antigo Testamento, a Trindade não foi explicitamente mencionada. Por isso, não era necessário [a acreditar na Trindade] para ser um crente.

Resposta a 3. Desde que não era necessário que todos fossem explicitamente conhecidos no Antigo Testamento, o mistério da Trindade não foi formulado manifestamente, mas velado, para que o sábio pudesse entender. (Ibid., Resposta 2)

Esse comentário é especialmente interessante, pois afirma que os sábios poderiam perceber a trindade mesmo no Antigo Testamento, no qual a doutrina ainda não era claramente manifesta. O fato é que não havia qualquer autoridade interpretativa infalível na Antiga Aliança (Tomás concordaria com essa opinião), e mesmo assim o sábio (um intérprete falível) poderia conhecer a trindade.

Não se deve obedecer ao superior contra o mandamento divino, de acordo com Atos 5:29: "Devemos obedecer antes a Deus do que aos homens". Por isso, quando o superior ordena que se diga algo que é digno de correção, há de se tomar o preceito prudentemente, exceto a ordem que deve ser seguida na correção fraterna, seja o preceito dado para todos em geral, seja dado especialmente para alguns. Mas se o superior ordena contra a ordem estabelecida por Deus, pecaria quem manda e quem obedece, por atuar contra o preceito do Senhor. Assim não deveria obedecer-lhe. (Suma Teológica, Parte II, Pergunta 33, Artigo 7, Objeção/Resposta 5)

Tomás se referia a obediência ao superior, seja na esfera civil ou religiosa. Se ele ordena algo contra a palavra de Deus, deve ser rejeitado. Dessa forma, o cristão necessariamente deve ter alguma liberdade de examinar a ordem superior e rejeitá-la se julgá-la improcedente.

Todos os intermediários através dos quais a fé vem para nós estão acima de qualquer suspeita. Acreditamos nos profetas e apóstolos, porque o Senhor disse que suas testemunhas realizariam milagres como Marcos (16:20) diz: "(...) e confirmando a Palavra com os sinais que se seguiram." Nós acreditamos nos sucessores dos apóstolos e profetas apenas na medida em que eles nos dizem o que os apóstolos e profetas deixaram em seus escritos. (Citation: St. Thomas Aquinas, Truth, Vol. 2, Questions X-XX, trans., James V. McGlynn, S.J., Question 14, Article 10, Reply, Answer 11 [Chicago: Henry Regnery Company, 1953], p. 258)

Tomás afirma a suficiência material das Escrituras. A implicação é que tudo o que os sucessores dos apóstolos ensinam deve ser encontrado nos escritos dos apóstolos e profetas. Perceba que ele não diz “o que os apóstolos e profetas pregaram”, mas o que eles escreveram. Em oposição a muitos romanistas, ele não acreditava que alguma doutrina revelada teria sido preservada fora da Escritura. Implicitamente, ele também afirma algum tipo de suficiência formal, pois o cristão poderia julgar o ensino dos sucessores segundo o que apóstolos e profetas escreveram.   

Tais princípios são chamados de "virtudes teologais": primeiramente, porque seu objeto é Deus, na medida em que eles nos direcionam corretamente a Deus; em segundo lugar, porque são infundidos por Deus somente: em terceiro lugar, porque essas virtudes não são conhecidas por nós, salvo pela revelação divina contida na Sagrada Escritura. (Suma Teológica,Parte II, Seção I, Questão 62, Artigo 1)

As virtudes teologais são encontradas somente na Sagrada Escritura. Isso a coloca no patamar supremo da autoridade, acima da Igreja e Tradição. Já antevendo algumas objeções, creio que os romanistas ofereceriam a citação abaixo:

Um herege que nega um só artigo de fé não tem nem fé viva ou fé morta. A razão disso está no fato de que a espécie de qualquer hábito depende da razão formal do objeto, e se este desaparece, desaparece também a espécie do hábito. Pois bem, o objeto formal da fé é a verdade primária relevada na Sagrada Escritura e no ensino da igreja. Por isso, quem não adere ao ensino, como regra infalível e divina, ao ensino da igreja que procede da verdade primária revelada na Sagrada Escritura, não possui o hábito da fé, a não ser que retenha as coisas da fé por outro meio distinto. (Suma Teológica, Parte II, Seção II, Questão 5, Artigo 3)

Tomás afirma que o objeto da fé cristã é a verdade primária. Mas onde está essa verdade primária? A resposta é na Sagrada Escritura. Os romanistas podem objetar afirmando que a verdade primária era tanto a Escritura como o ensino da igreja, mas logo depois, a primazia da Escritura é clarificada: “ao ensino da igreja que procede da verdade primária revelada na Sagrada Escritura”. Ainda no artigo três ele escreveu:

Aos artigos da fé, por outro lado, se presta um assentimento obrigatório por um único meio, isto é, a verdade primária proposta na Sagrada Escritura, corretamente interpretada segundo a doutrina santa da igreja.

A verdade primária está na própria Escritura. A igreja atua como um intérprete dessa verdade, nunca como um produtor dessa verdade. Por isso, Tomás de Aquino jamais afirmou a insuficiência material da Escritura – algo que um bom número de apologistas católicos defendem. Apesar de atualmente muitos teólogos católicos defenderem a suficiência material, esse não é o ensino histórico da igreja romana. A Enciclopédia Católica já disse:

Nem a tradição nem a Escritura contém toda a tradição apostólica. A Escritura é materialmente (ou seja, em termos de conteúdo) insuficiente, exigindo a tradição oral como um complemento para ser verdadeira toda a revelação divina. (New Enciclopédia Católica (1967) Vol. 14, p. 228)

O Concílio de Trento afirmou:

Vendo que esta verdade e disciplina estão contidas nos livros escritos e nas tradições orais, que – recebidas ou pelos Apóstolos dos lábios do próprio Cristo, ou dos próprios Apóstolos sob a inspiração do Espírito Santo – chegaram até nós como que entregues de mão em mão, fiéis aos exemplos dos Padres ortodoxos, com igual sentimento de piedade e reverência aceita e venera todos os livros, tanto os do Antigo, como os do Novo Testamento, visto terem ambos o mesmo Deus por autor, bem como as mesmas tradições que se referem tanto à fé como aos costumes, quer sejam só oralmente recebidas de Cristo, quer sejam ditadas pelo Espírito Santo e conservadas por sucessão contínua na Igreja Católica. (Sessão IV – 783)

Este texto foi retomado pelo Concílio Vaticano I na Constituição Dogmática Dei Filius, cap. II:

Esta revelação sobrenatural (...) está contida nos livros escritos e nas Tradições não escritas. (DZ 3006)

E no cap. III:

Deve-se crer de fé divina e católica em tudo o que está contido na palavra de Deus escrita ou transmitida. (DZ 3011)

O renomado teólogo católico romano Karl Rahner escreveu:

Não seremos capazes de duvidar ou questionar o fato de que na teologia pós-tridentina a principal tendência de pensamento tem sido a de manter, com base numa frente antiprotestante, que há não somente a verdade da inspiração e do cânon das escrituras, mas que também há outras verdades de fé que não são encontradas nas escrituras, de modo que para eles tradição oral é uma fonte materialmente distinta da fé. (Theological Investigations [Londres: Darton, Longman & Todd, 1969], Vol. VI, 106-107)

Isso ilustra bem como a igreja romana contrariou um dos seus principais doutores mesmo numa questão tão crucial. Antes de encerrar esse artigo, é preciso fazer um esclarecimento. Sempre que demonstramos a incompatibilidade de um determinado teólogo com a igreja romana, os católicos apressadamente concluem que estamos afirmando que esse teólogo defendia a posição protestante. Esse não é o caso aqui. Tomás de Aquino não defendeu a doutrina reformada da Sola Scriptura, pelo menos não em todos os seus elementos. Ele de fato argumentou em favor de alguns elementos como a sua autoridade suprema, inspiração e infalibilidade, a suficiência material e possivelmente a suficiência formal.

No entanto, apesar de não ter defendido a infalibilidade papal (uma doutrina inexistente em seus dias), ele defendeu algum tipo de infalibilidade da igreja, o que contraria a ideia de que somente a Escritura é uma regra infalível de fé. Tomás atribuía à igreja um nível de autoridade que a fé reformada não faria e ele também acreditava que o bispo de Roma era o órgão autoritativo supremo dento da igreja. Contudo, não interpretava Mateus 16:18 como os atuais romanistas:

Novamente no tempo da Lei a primeira revelação que foi dada a Moisés era mais excelente e sobre esta revelação todas as outras revelações dos profetas foram fundadas. E assim, também, no tempo de graça toda a fé da Igreja é fundada sobre a revelação concedida aos apóstolos, acerca da fé num Deus em três pessoas de acordo com Mateus 16:18: "Sobre esta pedra", ou seja, sobre tua confissão: "Eu edificarei a minha Igreja". (Summa Theologica,2nd Part of the 2nd Part, Question 174, Article 6)

Tomás interpretou como a maioria dos protestantes interpreta. A rocha era a confissão de Pedro e não a sua pessoa, e isso faz toda a diferença. Dessa forma, ele contrariou os ensinos posteriores da igreja romana em vários pontos. Tomás não afirmaria que Escritura e Tradição são autoridades no mesmo patamar, nem afirmaria a insuficiência material. Ele não poderia ser contado como defensor da Sola Eclésia – a real posição da igreja romana na questão da autoridade.